Conferência Nacional sobre Transparência

Conferência Nacional sobre Transparência tem etapa preparatória em 

São João del-Rei (MG)

Nos próximos dias 10 e 11 de fevereiro acontece em São João del-Rei a etapa local da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada na cidade pelo Instituto Apoiar, pela Associação dos Movimentos Sociais, Moradores e Amigos de São João del-Rei (AMMAS DEL REI) e pela Associação de Moradores do Bairro do Bonfim. O evento, que tem também o apoio da Universidade Federal de São João del-Rei, faz parte de um conjunto de etapas preparatórias propostas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e convocadas por decreto presidencial de 8 dezembro de 2010.

A abertura da etapa são joanense acontece na sexta-feira, 10, às 19h, no Anfiteatro do Campus Dom Bosco da UFSJ, e prossegue no sábado, 11, com formação de seis grupos de trabalhos que vão discutir os quatro eixos temáticos da Consocial: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Sairão desses grupos seis delegados escolhidos entre os presentes para representar São João na etapa Estadual. A programação de sábado acontece das 8 às 12h e das 14 às 17h.

As etapas preparatórias começaram em todo país em julho de 2011, estendem-se a abril deste ano e devem mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional que acontece entre os dias 18 e 20 de maio em Brasília.

A 1ª Consocial tem como tema central "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", visando a promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais, além de programas e atividades especiais como concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial (http://www.consocial.cgu.gov.br), para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.

Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda ser transformadas em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

Mais informações: 

www.institutoapoiar.org.br 

contato@institutoapoiar.org.br 

(32) 3371-7871 / (32) 9125-4275.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da UFSJ - Campus Santo Antônio