"Há uma guerra religiosa acontecendo no Brasil. Não é exagero, é uma
guerra mesmo. E aconteceu nestes dias uma das suas batalhas mais
bizarras: a primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro
sentenciou que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião”
porque suas “manifestações religiosas não contêm traços necessários de
uma religião”.
Na visão do juiz, uma religião tem que ter um
texto base (ele cita a Bíblia e o Alcorão), uma estrutura hierárquica, e
de um deus a ser venerado. Foi o Ministério Público Federal que
provocou essa manifestação inesperada, ao apresentar uma ação em que
pedia a retirada do Youtube de vídeos de cultos evangélicos que o MPF
considerou intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas
de origem africana.
E foi para negar ao pedido de retirada que o tal juiz decidiu que umbanda e o candomblé são não-religiões.
O MPF já recorreu,
e é impossível que a decisão não seja revertida, por ser
inconstitucional. Mas a sentença desse juiz é exemplar. Exemplar não no
sentido de correta, mas de expor o centro, o coração da discussão, ao
mencionar “deus único”, escritos religiosos e hierarquia constituída
como “requisitos”.
Na verdade, se voltarmos à espiritualidade
ancestral, veremos exatamente o contrário, ou quase. Mesmo onde há
hierarquia (local) empossada em algum tipo de xamã, sacerdote ou pajé,
ele é apenas um emissário ou facilitador entre o sagrado e a experiência
espiritual individual.
E não o representante de algum monopólio
metafísico-negocial, proprietário e gestor da distribuição do produto
invisível que é a palavra divina. Os sistemas politeístas, ou que lidam
com panteões de entidades intermediárias, como no caso os orixás da
tradição africana, são uma descrição mais útil, sutil, variada e
interessante da diversidade dos comportamentos humanos.
E em
geral menos perigosos politicamente do que os sistemas onde há uma
“moral única” que emana de uma fonte divina exterior à experiência dos
indivíduos – moral que em geral serve para legitimar os interesses e
preconceitos de seus “intérpretes” oficiais, sua hierarquia constituída.
Ao
contrário, as religiões que se baseiam na transmissão oral da tradição
são temperadas pela experiência viva, justa, dinâmica e amorosa. O griô
da tradição africana é um sábio-andarilho, um sábio-da-rua, da vila, um
misto de poeta, músico, árbitro e depositário e intérprete da tradição,
não um leitor de gabinete, um bedel da palavra, um burocrata do espírito
(como se isso não fosse um paradoxo e um impasse).
Essas
tradições também costumam ter uma visão mais equilibrada da relação do
homem com a natureza, já que o mundo não é um “brinquedo” que deus deu
aos seus filhos para usarmos até gastar ou quebrar. Mas um campo de
experiências éticas e estéticas no limiar do visível e do invisível, da
natureza e do idealizado, do feminino e do masculino. Um mundo
horizontal, e não vertical, como essas alucinações brancas monoteístas e
repressivas pretendem.
O procurador regional dos Direitos do
Cidadão, Jaime Mitropoulos, autor da ação inicial, comenta nesse mesmo
sentido. “A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a
tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria
religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da
matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto
de São José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei
12.288/10. Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca
da existência das religiões e das perseguições que elas sofreram ao
longo da história, desconsiderando por completo a noção de que as
religiões de matizes africanas estão ancoradas nos princípios da
oralidade, temporalidade, senioridade, na ancestralidade, não
necessitando de um texto básico para defini-las”, disse ele.
É
por isso que não me espanta um “juiz”, na pior tradição branca, falar em
livro, hierarquia e deus únicos. Esse juiz representa o invasor, o
capitão do mato, o neto do dono da capitania hereditária. Eu gosto de
dizer que os brancos invadiram a terra dos índios e a encheram de
pretos, e agora reclamam que o resultado não está suficientemente
branco.
Não está, e não é pra estar, e jamais vai estar. A guerra
religiosa não se dá “no” Brasil. Ela se dá contra o Brasil, pois o
Brasil só existe como esse laboratório onde as tradições se equivalem e
se misturam – e não num delírio nazi de pureza e limpeza européias.
O
título “O Brasil é macumbeiro” é uma provocação. Mas quer contemplar
três fatos: primeiro, o de que o país, mesmo quando era “a maior nação
católica do mundo” (assim dizia a igreja até recentemente, até começar a
perder a parada para os neopentecostais), também já era a maior nação
espírita e a maior nação de religiões das tradições africanas. Segundo,
de que o termo “macumbeiro”, pejorativo, tem que ser hackeado e
invertido, como o foram outros termos pejorativos – a trinca punk, funk e
junk é um bom exemplo.
E terceiro, e o mais irônico, é que a
experiência neopentecostal é um macumbão dos bons, com rituais
simpáticos (feitiçariazinhas envolvendo líquidos, escritas, objetos
energizados etc), sessões de transe e possessão (como o “falar em
línguas”), e todo um jargão não-cristão consolidado, como o uso do termo
e da idéia de “encostos”.
Ou seja, um macumbão em nome de quem o nega. Se essa pegadinha é deus quem manda, esse deus é meu inimigo, e não meu pai."